sexta-feira, 14 de maio de 2010

LimeWire Perde Processo Para Editoras

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O serviço de compartilhamento de arquivos LimeWire acaba de ser considerado culpado num tribunal norte-americano na sequência de uma queixa intentada por 13 editoras discográficas que acusam o serviço de violar os seus direitos de autor, segundo a imprensa internacional.

O tribunal de Manhattan considerou que a empresa que detém o serviço, a LimeWire LLC, e o seu fundador, Mark Gorton, são responsáveis por violação de direitos autorais e concorrência desleal.

"As provas mostram que o LimeWire otimizou as características do serviço para facilitar o download de álbuns em formato digital, a maioria dos quais protegidos por direitos autorais, ajudando os usuários a cometer as infrações", explica a juíza, na sentença conhecida ontem e citada pela Reuters.

A magistrada considerou que o fundador do serviço tinha conhecimento de que este era usado para o compartilhamento de arquivos em violação dos direitos autorais e se beneficiou diretamente destas atividades, que ajudaram a fazer crescer a popularidade do LimeWire - que, segundo os números do próprio serviço, será um dos mais populares serviços de P2P do mundo, com mais de 50 milhões de usuários.

O diretor executivo da LimeWire, George Searle, disse que se "opõe fortemente" a sentença do tribunal e que está empenhado em colaborar com a indústria discográfica para desenvolver produtos que ajudem quem ouve música. A RIAA, por sua vez, mostrou-se satisfeita com a posição do tribunal, que considerou um passo importante para a transformação da Internet numa plataforma de comércio legítimo.

O processo, que foi iniciado em 2006, junta 13 editoras com presença nos Estados Unidos, entre as quais se encontram, entre outras, as gigantes BMG, Sony, Virgin e Warner Brothers.

A sentença de ontem apoiou-se numa decisão unânime do supremo tribunal, de 2005, a propósito de um caso contra o serviço de compartilhamento de arquivos Grokster. Na época o tribunal afirmou que quem distribui um dispositivo com o objetivo de promover a sua utilização para violação de direitos de autoria pode ser responsabilizado pelas infrações cometidas por terceiros, mesmo que essa ferramenta também seja usada para fins lícitos.

As medidas legais que serão aplicadas ao LimeWere, ficaram para a próxima audiência marcada para 1 de Junho.
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Era Digital
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